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Liliana Rodrigues na Assembleia Regional apresenta contributos para o pós-2020


18-05-2018

18-05-2018

A eurodeputada Liliana Rodrigues marcou presença na audição da Comissão Especializada Permanente de Política Geral e Juventude, no âmbito da proposta de resolução apresentada pelo PSD-Madeira: “A RAM e os desafios do Próximo Quadro Financeiro Plurianual pós 2020”. A auscultação decorreu durante esta tarde, na Assembleia Regional da Madeira.

Durante a sua intervenção, Liliana Rodrigues começou por expor alguns dados sobre o impacto do Brexit na Política de Coesão e sintetizou a proposta da Comissão Europeia sobre o novo quadro de investimento da União.

Em relação à proposta de resolução, para a eurodeputada, apesar do documento “contar com uma introdução mais interessante, este acaba por ser um reflexo empobrecido daquele que veiculou a posição do Governo Regional, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, no passado dia 10 de Abril”, acrescentado que “o que salta à vista em ambos os documentos não é o que neles se encontra, mas antes o que está em falta, pois são documentos que não reflectem, nem têm em conta, o momento actual em que vive a Região”.

Perante a comissão especializada, a parlamentar socialista deixou os seus contributos para o documento que pretende definir as prioridades da região para o pós-2020. Entre os vários pontos destacados, Liliana Rodrigues sublinhou a importância da introdução de uma referência à igualdade de género como um dos pontos-chave para o pós-2020, “isto, em especial, numa região que apresenta um dos índices mais elevados de violência doméstica do país”.

A eurodeputada referiu ainda que entre as prioridades deverão constar a apresentação de medidas para a prevenção e formação em caso de catástrofe; o apoio aos migrantes e uma estratégia que tenha em conta o fluxo migratório que se tem sentido na Região; uma política de preservação e promoção do património cultural e um “maior enfoque na dimensão cultural, particularmente no que diz respeito à criação de emprego, na coesão social e desenvolvimento económico”. Os contributos da eurodeputada tiveram uma aceitação positiva por parte dos parlamentares presentes.

Apesar de algum atraso no documento pouco incisivo apresentado pelo Governo Regional a 10 de Abril de 2018, Liliana Rodrigues espera agora que o documento que irá sair da Assembleia Regional seja mais forte e ambicioso de forma a poder servir de orientação durante as negociações do novo quadro de financiamento.

A Comissão Europeia iniciou, no passado mês de Janeiro, a discussão pública sobre o Quadro Financeiro Plurianual pós-2020. Já durante este mês, no Parlamento Europeu, em Bruxelas, a equipa liderada por Jean-Claude Juncker propôs aumentar o financiamento nas áreas da segurança, defesa, controlo de fronteiras, inovação, rede digital e mobilidade de jovens e reduzir, em cerca de 5%, as despesas com a Política de Coesão e a Política Agrícola Comum. As alterações, segundo a Comissão Europeia, pretendem reequilibrar a balança financeira da União após a saída do Reino Unido. O valor total previsto para o período entre 2021 e 2027 deverá andar à volta dos 1,279 biliões de euros, número que representará 1,114% da riqueza dos 27 Estados-membros.

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