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Pobreza e a exclusão social – um retrato da União Europeia em 2017 - Artigo de opinião no Jornal da Madeira (08-04-2018)


08-04-2018

08-04-2018

O risco de pobreza é calculado tomando em consideração a média dos rendimentos nacionais e aplicando-lhe uma redução de 60%. Este risco incide na privação de necessidades básicas, como uma refeição diária, e contempla ainda aqueles que trabalham apenas 20% do tempo disponível para o mercado de trabalho.

Em 2015, quase um quarto da população na União Europeia (UE) corria o risco de pobreza ou de exclusão social. Ainda que tenhamos recuado aos níveis de 2008, continuam em risco as pessoas que vivem no Sul da União e nos países bálticos. Assim, Bulgária, Croácia, Letónia, Lituânia, Roménia, Grécia, Itália e Chipre são os países cujos cidadãos correm maiores riscos de pobreza e exclusão social. Um dado interessante é que, apesar de nestes países o risco de pobreza ser maior, é num deles que encontramos a esperança de vida mais longa da UE. Em Itália, com 82 anos. O recorde pertence a Espanha, com uma esperança de vida de 83 anos. A Lituânia é onde se morre mais cedo, com 79 anos de idade.

Mas até na morte encontramos assimetrias regionais. Por exemplo, em algumas partes da Bulgária, da Roménia, na Letónia, na Lituânia e no Leste da Hungria a esperança de vida ronda os 75 anos. O mesmo acontece em termos de mortalidade infantil. Na Bulgária e na Roménia (exceptuam-se as suas capitais) ainda morrem seis crianças por cada 1000 nascimentos. A acompanhar estes países temos as regiões ultramarinas francesas, Ceuta e Melilla em Espanha, o Leste da Eslováquia e algumas regiões britânicas, como West Midlands.

Daqui decorre a questão sobre a qualidade de vida dos cidadãos europeus, que é medida de acordo com o progresso social. Segundo a Global Social Progress Index, o progresso social deverá significar uma sociedade capaz de satisfazer as necessidades básicas dos seus cidadãos. Não é por acaso que os países nórdicos e a Holanda são os que demonstram ter maiores progressos sociais. A razão é simples: são os países mais ricos da UE. Bulgária e Roménia apresentam os índices mais baixos.

A UE funciona, de facto, a diferentes velocidades. Os objectivos da estratégia Europa 2020 estão ainda longe de serem alcançados. Em termos regionais, conseguimos com que 46 das regiões menos desenvolvidas estivessem perto de atingir estes objectivos, o mesmo não acontecendo com as regiões em transição, que subiram de 76 para 80 regiões e que apenas se aproximaram das metas. Um avanço bastante modesto que demonstra bem o impacto da crise nas grandes cidades europeias, sendo que os subúrbios e as aldeias conseguiram melhorar os seus desempenhos. Dois casos são particularmente preocupantes: Grécia e Chipre que, em todos os tipos de comunidades e áreas, viram as suas vidas a se deteriorarem rapidamente.

Em breve, nesta União, seremos 27. Com a saída do Reino Unido, o orçamento comunitário deverá ser cortado na ordem dos doze mil milhões de euros anuais, o que significa menos política de coesão e menos dinheiro para iniciativas europeias. Com base num estudo do Instituto Jacques Delors, a Alemanha terá pagar mais 3,5 mil milhões de euros e a Holanda mais 760 milhões para preencher a falta britânica. Portugal, ao mesmo tempo que se sujeita a um envelope de fundos europeus menos generoso, arrisca-se também a pagar mais 7% em contribuições.

O que estamos dispostos a fazer para não perder um dos instrumentos de maior sucesso desta União? O que estamos dispostos a fazer para proteger a política de coesão? Um primeiro passo seria a honestidade de não se fazer propaganda, pelos governos nacionais e regionais, com o investimento da própria política de coesão. Seria um sinal importante para resgatarmos o amor dos cidadãos pela Europa.

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Link de acesso ao artigo: 

Jornal da Madeira, edição online de 08-04-2018 in: https://www.jm-madeira.pt/opinioes/ver/1172/Pobreza_e_a_exclusao_social_–_um_retrato_da_Uniao_Europeia_em_2017 

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