Fundos Estruturais

Os Fundos Estruturais e de Investimento da União Europeia


Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional (FEDER)

Tem como objectivo fortalecer a coesão económica e social através da correcção das desigualdades entre as regiões. Os investimentos deste fundo dirigem-se, maioritariamente, para os seguintes domínios temáticos:

  • Investigação e inovação - 39,9 mil milhões de euros;
  • Infraestruturas de transportes e energia - 25,6 mil milhões de euros;
  • Financiamento às PME - 32,8 mil milhões de euros;
  • Economia com baixas emissões de carbono - 30,1 mil milhões de euros.

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Fundo Social Europeu (FSE)

É o principal instrumento financeiro de apoio à promoção do emprego garantindo oportunidades de emprego para todos. O FSE investe no maior activo da Europa, o seu capital humano. O investimento ronda os 30 mil milhões de euros anuais, contribuindo para a melhoria da perspectiva de emprego para os cidadão residentes na Europa.

A Comissão Europeia e os Estados-Membros da UE definem em parceria as prioridades do FSE. Uma das prioridades consiste no aumento das competências dos trabalhadores. Também se preocupa em ajudar as pessoas de grupos desfavorecidos a conseguirem emprego. Tal faz parte da valorização da «inclusão social», um sinal do importante papel desempenhado pelo emprego na contribuição para uma melhor integração das pessoas na sociedade. 

As verbas serão distribuídas da seguinte forma:

  • Emprego - 30 mil milhões de euros;
  • Educação - 26 mil milhões de euros;
  • Inclusão social - 21,3 mil milhões de euros;
  • Capacidade institucional - 3,6 mil milhões de euros.

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Fundo de Coesão (FC)

O Fundo de Coesão tem como alvo os Estados-Membros cujo RNB - Rendimento Nacional Bruto - por habitante seja inferior a 90% da média europeia. O seu principal objectivo passa pela redução das disparidades económicas e sociais e pela promoção de um desenvolvimento sustentável. Para o período 2014-2020, o Fundo de Coesão abrange os seguintes países: Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, Portugal, República Checa e Roménia. 

Os investimentos deste fundo dirigem-se, maioritariamente, para os seguintes domínios temáticos:

  • Infraestruturas de rede de transporte e energia - 33 mil milhões de euros;
  • Protecção do ambiente - 17,2 mil milhões de euros;
  • Economia assente num baixo nível de emissões de carbono - 7 mil milhões de euros.

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Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)

A política de desenvolvimento rural da União Europeia tem procurado dar resposta aos desafios que têm surgido no mundo rural. Em consonância com a estratégia Europa 2020 e com os objectivos da Política Agrícola Comum, definiram-se os três grandes objectivos a longo prazo a serem postos em prática na vigência do quadro europeu para 2014-2020:

  • Impulsionar a competitividade da agricultura;
  • Assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais e medidas no domínio do clima;
  • Assegurar um desenvolvimento territorial equilibrado das comunidades rurais, incluindo a criação e manutenção de emprego.

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Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e da Pesca (FEAMP)

O FEAMP é o fundo destinado ao apoio à política marítima e das pescas da UE. Este fundo tem os seguintes propósitos:

  • Ajudar os pescadores na transição para uma pesca sustentável;
  • Apoiar as comunidades costeiras na diversificação da sua economia;
  • Financiar projectos que visam a criação de novas oportunidades de emprego e o aumento da qualidade de vida para as regiões costeiras da Europa;
  • Facilitar o acesso dos candidatos às diferentes formas de financiamento.

A dotação orçamental é de 5,7 mil milhões de euros.

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Algumas ferramentas de apoio a candidaturas:

  • Brochura de simplicação de acesso ao financiamento da UE.

Brochura de simplicação de acesso ao financiamento da UE

  • Guia prático para a contratação pública.

Guia prático

Orientação para Beneficiários

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